ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA


ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888


Fatos e detalhes que envolvem a data de 13 de maio. Trata-se da Princesa Isabel e fatos sobre a Abolição da Escravatura que foram omitidos pela história oficial. Sabedores que todos tem interesse no assunto e considerando o ineditismo da matéria, gostaríamos na qualidade de escritor e historiador contribuir para a somática de informação. São os seguintes os tópicos (todos documentados), que abordamos num eventual descrição: - (aqui resumidos) - (Att. todos os fatos aqui relatados foram omitidos na história oficial e compêndios escolares)

1 - Nome: Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Gonzaga de Bragança

2 - Nascimento: 29-07-1846 - no Paço Imperial de São Cristóvão - Rio de Janeiro - Brasil

3 - Filha do Imperador D. Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina, casou com o Marechal de Exército Gastão de Orleáns em 1864.

3 - Falecimento: 14-11-1921 - Paris - França

4 - Título: Princesa Imperial do Brasil - Condessa D´Eu - Herdeira do Trono Imperial do Brasil

5 - Regente do Brasil por 3 vezes, a primeira em 1871/72 com o Gabinete do Barão de Rio Branco, a segunda em 1876/77 com o gabinete do Duque da Caxias e a terceira em 1887/88 com gabinete do Barão de Cotegipe e João Alfredo (redator da Lei Áurea).

6 - Atos: No primeiro período regencial, assinou a Lei do Ventre Livre, (de sua autoria) declarando livres todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data e assim referiu-se no ato:

"Não tenho culpa por ter nascido livre assim como estas crianças não têm culpa por seus pais serem escravos. As ingerências externas e de muitos nacionais são grandes, mas mesmo assim ousarei permitir que os nascituros negros sejam livres como seus iguais brancos, para que sintam a liberdade que sento em minha infância"

7 - No seu último período regencial, a Princesa Isabel assinou a Lei n. 3.353, que extinguiu totalmente a escravidão em todo o território nacional, e cuja redação pela mesma ao seu chefe de gabinete, Deputado João Alfredo que, em 13 de maio de 1888, em caráter "urgência urgentíssima", fosse apreciada e aprovada pela Assembléia Nacional.

8 - Instruiu ainda a Princesa Isabel no sentido de que a votação fosse "em aberto", para que assim, conhecesse os nomes dos constituintes que, durante anos embargaram veladamente a abolição da escravatura no Brasil mediante uma infinidade de ardis.

9 - A Princesa Isabel ao assinar a Lei Áurea, chamou o Barão de Cotegipe, o qual tinha resistido até as últimas o voto na medida da Abolição, e entusiasmada disse:

"Promulguei nesta data um ato que meu avô Pedro I intentou juntamente com a proclamação da Independência do Brasil, e que, meu pai Pedro II, durante anos lutou para que fosse transformada em realidade. Agora o Brasil pode se orgulhar, pois todos os seus filhos, independente de cor, são livres. Olhe Cotegipe...olhe a alegria e o entusiasmo geral que tomou conta do meu povo !"

10- O baiano João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, muitas vezes senador e ministro, em tom salomônico profetizou:

"Vossa alteza redimiu uma raça, mas perdeu o trono"

A Princesa Isabel prontamente respondeu:

"De que vale um trono se seus súditos são diferenciados pela cor e assim nem súditos podem ser?"

11 - A Lei Áurea foi redigida com dois parágrafos, a saber:

1º - Fica extinta a Escravidão no Brasil.
2º- Revoguem-se as disposições em contrário.

12- A Regulamentação da Lei Áurea:

A Regulamentação da Lei Áurea que foi estabelecida para ser promulgada e posta em prática no prazo máximo de Um Ano previa que os senhores de escravos dariam remuneração àqueles ex-escravos que desejassem permanecer trabalhando nas fazendas e liberdade para procurar emprego em outras fazendas e livre trânsito em todo o território nacional.

Consequências: Os senhores de engenho não cumpriram o projeto de regulamentação e sabedores que esta poderia, se não cumprida na fase de projeto, tornar-se decreto até 13 de maio de 1889, atrasaram as pautas da Assembléia Nacional e iniciaram a importação de colonos europeus além de engrossar as fileiras Republicanas.

É sabido que a maioria dos abolicionistas eram REPUBLICANOS ou simpatizantes. Assim, odiando a família real que lhes privara do ganho grátis, através do trabalho escravo desencadearam grandes movimentos pró república, como se esta fosse a solução do problema econômico.

Este fato nos leva à análise da figura de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael - Dom Pedro II. Um progressista e pacifista que durante quase meio século governou o Brasil com extrema capacidade e tino político.

Manoel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, foi presidente do Clube Militar, Marechal de Campo em 1884, abolicionista, foi nomeado Conselheiro do Império, figura de alta confiança do Imperador por poder interpretar os desejos do povo e leva-los a Dom Pedro II.

No entanto, na manhã de 15 de novembro de 1889, por desavenças com o Barão de Ladário, então Ministro da Marinha, Deodoro é instigado a proclamar uma República, que nem mesmo ele acreditava e, assumindo desde logo a presidência, editou um ato de banimento da família imperial e ao assiná-lo, na qualidade de Presidente da República, distraidamente colocou-se como Conselheiro do Império. Em tempo algum Deodoro explicou pessoalmente as razões que levaram-no a proclamar a república, preferindo enviar porta-vozes a D. Pedro II. É óbvio que ainda restava algum vestígio de vergonha noMarechal, que o impedia de encarar o Imperador, que tanto confiara nele e atendera tantas reivindicações. Como encarar seu maior bem feitor, sem pedir perdão pelo ato de traição inexplicável e desnecessário ?

É do desconhecimento geral que o Imperador Dom Pedro II tinha à mão as Forças Armadas, que poderiam sufocar o movimento em menos de dois dias.

Mas, ante a possibilidade de derramamento de sangue numa eventual Guerra Civil e principalmente de pessoas que privaram da vida "palaciana" e decisões durante anos, preferiu aceitar o ato de Deodoro. Em face disso, ditou a seguinte nota ao Barão de Loreto:

"À vista da representação escrita que me foi entregue hoje, às três da tarde, resolvo cedendo ao império das circunstâncias, partir com toda minha família para Europa amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida, a qual me esforcei, por dar constantes testemunhos de entranhado amor e dedicação durante quase meio século, que desempenhei o cargo de Chefe de Estado. Ausentando-me, pois, com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1989. Dom Pedro de Alcântara"

Dom Pedro recusou a quantia de cinco mil contos de réis que lhe foi oferecida por Deodoro, a título de ajuda, para seu estabelecimento no exterior e aconselhou a todos os diplomatas que continuassem servindo o Brasil, pois acima dos interesses pessoais e políticos, estava a pátria.

Revoltado com a recusa de Dom Pedro, Deodoro seqüestrou todos os bens pessoais da família real. Um mês depois da partida da família real, a Imperatriz Teresa Cristina falecia e dois anos após, o próprio Dom Pedro II também falecia, num quarto do modesto Hotel Belford, em Paris. Amava tanto o Brasil, que levou um travesseiro feito com terra brasileira, para que, mesmo longe, pudesse estar perto do seu torrão natal. Nascia assim o Brasil República, com brasileiros adotando a tática portuguesa de banir os seus filhos mais ilustres.

Deodoro não suportando as imposições do Congresso, acostumado que estava ao regime militar e a ser obedecido, dissolve então o Congresso, proclamando estado de sítio, sem qualquer amparo legal, esquecendo-se da promessa constitucional da proclamação da república, na qual, posteriormente far-se-ia plebiscito para saber qual regime preferido pelo povo, república ou retorno à monarquia. E assim Deodoro deu início à era dos golpes de estado e ditaduras que iriam marcar com sua tônica os 111 anos do sistema republicano no Brasil. - Derrubaram um império constitucional e adotaram uma república de coronéis.

Abolição da escravatura libertou o negro e jogou-o na indigência - por falta da regulamenteção da Lei Áurea, pois todos os Repúblicanos abandonaram os compromissos assumidos quando eram "abolicionistas". Tanto é verdade, que em 1910 (19 anos após a Abolição), ainda aplicavam chibatadas em marinheiros negros (vide Revolta da Chibara - João Cândido). Ora, se João Cândido com 3 navios e suas tripulações negras conseguiram fazer com que o presidente Hermes da Fonseca e toda a oficialada e autoriades da República de rendessem, Se quizesse, o que poderia ter feito o Imperador Dom Pedro II com Deodoro, tendo todo o exército e marinha nas mãos? - Tanto é fato, que foi preciso o envio do Barão do Rio Branco ao Estados Unidos e outros países para, destes conseguir o reconhecimento da nova república brasileira.

A Princesa Isabel viveu mais 40 anos para ver os resultados que o novo sistema trouxe à vida dos brasileiros. A república incrementou a importação de colonos europeus, os quais sofreram horrores, ratificando nossa conduta cultura que mantem entre nós até hoje, ainda que muitos neguem.

Uma pergunta que não quer calar: "Se o Duque de Caxias estivesse vivo em 15/11/1889, Deodoro conseguiria proclamar a República ???!"

Eduardo Fonseca Jr. Escritor e Historiador Maiores informaçõs no capítulo "Algumas Palavras" do livro
Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi contada.

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